15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5014898-84.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ERASMO MADUREIRA FERREIRAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAHaja vista a concordância da exequente com a proposta elaborada pela UFRJ, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, no valor de R$ 123.567,38 (cento e vinte e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), em fevereiro/2025, sendo R$ 108.695,43 devidos à parte autora e R$ 14.871,95 a título de honorários advocatícios (ev. 16.2).
11/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 15:57

Homologada a Transação
05/09/2025 14:08

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5014898-84.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERASMO MADUREIRA FERREIRAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido por ERASMO MADUREIRA FERREIRA em face da UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, com vistas ao cumprimento individual de sentença coletiva relativo aos autos nº 0000906-21.2000.4.02.5101, em trâmite na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, para recebimento das diferenças de 3,17% sobre Vencimento Básico/Proventos, Anuênio-Art.244, Lei 8112/90 AT, Gae Grat.Ativ.Exec.Ld.13/92 AT, IPC 26,05% - UFRJ - Ativo, referentes ao período de 19/01/1995 a 31/12/2001.

O requerente integra o rol de exequentes na ação 0000906-21.2000.4.02.5101, conforme autuação do referido processo, e consta na lista de substituídos em anexo da inicial (evento 395, pág. 116).

Cite-se a UFRJ para fins do disposto no art. 535 do CPC, com prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do negócio jurídico processual firmado nos autos nº 0000906-21.2000.4.02.5101 (item 13), devendo, neste prazo, apresentar os cálculos com o valor devido ao exequente.

Com a apresentação dos cálculos, abra-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, proceda a Secretaria ao imediato cadastramento dos respectivos requisitórios.

Com o cadastramento dos requisitórios, abra-se vista à partes, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Sem objeções, venham-me para envio e, após, para sentença de extinção da execução.
23/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:11

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
18/02/2025 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJVRE03S para RJRIO28F)
18/02/2025 14:18

Despacho
18/02/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição
17/02/2025 10:19

Juntada de Petição
17/02/2025 10:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO23S para RJVRE03S)
17/02/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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