TRF2 - 5044592-11.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA

CNPJ: 05.931.640/0001-39

Advogados

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER

OAB: 167534/RJ

CPF *23.***.*77-03

GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 135495/RJ

CPF *94.***.*67-25

LARA MACHADO REIS DE SOUZA

OAB: 204337/RJ

CPF *36.***.*62-70

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 12:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 09/11/2023 12:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/04/2023 19:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2023 16:07

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/04/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 15:25

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/04/2023 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/04/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 11:35

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/02/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/12/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 23:12

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2022 23:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2022 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 10:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 06/12/2022 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/12/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/11/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/09/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 17:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5044592-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: TRANSPORTES SOUZA ARAUJO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB RJ204337) ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB RJ167534) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 21/10/2020 18:24

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/10/2020 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 20:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2020 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 09/10/2020 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 12:19

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/10/2020 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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