06/09/2023 15:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
06/09/2023 15:52

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
06/09/2023 10:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/08/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/07/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/07/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
20/06/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5080623-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROSELIZ DA SILVA FERNANDES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 98
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/05/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
15/05/2023 10:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
15/05/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
27/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/04/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/04/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
25/04/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 12:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/04/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Julgado improcedente o pedido - 18/04/2023 11:50:19)
17/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:39

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término no dia 12 de ABRIL de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5080623-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ROSELIZ DA SILVA FERNANDES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/03/2023 15:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
13/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/04/2023 13:00 Sequencial: 3
10/03/2023 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/02/2023 12:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2023 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
05/02/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/02/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
23/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 15:52

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/11/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 15:52

Negado seguimento a Recurso Especial
22/11/2022 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2022 13:20

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/10/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade
12/09/2022 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5080623-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: ROSELIZ DA SILVA FERNANDES LOPES (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 189
24/08/2022 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/08/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
09/08/2022 12:01

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
08/08/2022 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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