TRF2 - 5028863-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
06/05/2025 11:14
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028863712021402510120240515140822
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
08/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/03/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 15:54
Não conhecido o recurso
-
05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/03/2024 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/03/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/02/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 11:24
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
08/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/01/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/12/2023 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/12/2023 18:24
Despacho
-
25/12/2023 18:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/12/2023 18:24
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
14/08/2023 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
19/06/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 11:54
Juntada de Petição
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/05/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/05/2023 19:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 19:46
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/03/2023 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/03/2023 21:24
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/02/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/02/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/12/2022 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/12/2022 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/12/2022 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028863-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
19/10/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/10/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/09/2022 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028863-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
15/07/2022 14:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
15/07/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
13/07/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2022 15:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/07/2022 14:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
-
13/07/2022 14:44
Alterado o assunto processual
-
12/07/2022 18:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 08:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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