TRF2 - 5001092-24.2021.4.02.5003

01/02/2024 10:37

Baixa Definitiva

22/11/2023 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

22/11/2023 17:55

Transitado em Julgado

22/11/2023 17:26

Recebidos os autos - TNU

20/10/2023 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

20/10/2023 15:13

Juntada de Certidão

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/10/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/10/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023 21:59

Decisão interlocutória

29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023 22:26

Alterado o assunto processual

21/09/2023 22:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

16/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/07/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/07/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

12/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023 16:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/06/2023 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2023 12:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

25/04/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

31/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/03/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/03/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 378

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023 14:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

05/12/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/11/2022 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022 05:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022 05:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/11/2022 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

28/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

27/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2022 14:47

Ato ordinatório praticado

27/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2022 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 28

27/09/2022 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2022 23:48

Retirado de pauta

24/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/08/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/08/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

10/08/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/08/2022 19:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/08/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 616

07/07/2022 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/07/2022 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

21/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/06/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2022 17:25

Ato ordinatório praticado

04/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/04/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

19/04/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

31/03/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2022 19:23

Julgado improcedente o pedido

11/10/2021 17:48

Conclusos para julgamento

30/09/2021 22:31

Juntada de Petição

30/09/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/09/2021 17:20

Juntada de Certidão

16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/09/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/09/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 20:54

Ato ordinatório praticado

06/09/2021 20:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/08/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/08/2021 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/07/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/07/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/07/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2021 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2021 16:40

Determinada a intimação

27/07/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/07/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/07/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2021 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2021 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2021 21:09

Determinada a intimação

28/06/2021 20:57

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/06/2021 18:08

Juntada de Petição

31/05/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/05/2021 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 23:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2021 23:02

Determinada a citação

17/05/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021 14:56

Distribuído por sorteio