TRF2 - 5020558-69.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AILTON GOMES

CPF *67.***.*19-53

LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS

CPF *31.***.*21-04

DANIELA CARDOSO TAVARES

CPF *90.***.*13-30

ARLETE BAPTISTA

CPF *78.***.*29-91

ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS

CPF *14.***.*07-15

Advogados

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB: 021203/DF

CPF *69.***.*51-68

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB: 169971/RJ

CPF *85.***.*43-68

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB: 021006/DF

CPF *16.***.*70-30

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2023 07:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 15/03/2023 07:06

    Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023

  • 14/03/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2023 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/12/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 19/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 14:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 18:36

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020558-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARLETE BAPTISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: AILTON GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: DANIELA CARDOSO TAVARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/11/2022 09:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 11/11/2022 09:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 11/11/2022 09:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/10/2022 11:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2022 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/10/2022 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18, 20 e 21

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/10/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21

  • 29/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 18:05

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5020558-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARLETE BAPTISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: AILTON GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: LUCIMAR MARTINS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: DANIELA CARDOSO TAVARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ANTONIO MARKO KUCZMENDA DE OLIVEIRAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 01/08/2021 11:37

    Juntada de Petição

  • 23/06/2021 09:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 23/06/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2021 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/04/2021 16:22

    Despacho

  • 27/04/2021 09:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50031711820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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