12/09/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 15:57

Decisão interlocutória
12/09/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
31/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078782-87.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IVAN BENEDITO FRANCAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
28/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 15:34

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 13:23

Conclusos para julgamento
28/08/2025 12:07

Juntada de Petição
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:30

Determinada a citação
27/08/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078782-87.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:47

Decisão interlocutória
05/08/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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