18/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080954-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELENA GASTALDOADVOGADO(A): LUCIANA DE FREITAS OLIVEIRA MOREIRA (OAB RJ211827)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997) DESPACHO/DECISÃO Finda a tramitação ágil, passo a análise dos autos.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora, tendo em vista a juntada da declaração de hipossuficiência, cuja veracidade é presumida nos termos do art. 99, §3º do CPC. Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pretende concessão/restabelecimento de benefício por incapacidade temporária e/ou permanente.

Cite-se o INSS para a demanda.

Em paralelo, manifestem-se as partes sobre o laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença
11/09/2025 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:46

Determinada a citação
11/09/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 19:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31F)
09/09/2025 18:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/09/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080954-02.2025.4.02.5101 distribuido para Central de Perícias - Capital na data de 11/08/2025.
12/08/2025 12:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
11/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:04

Perícia designada - <br/>Periciado: HELENA GASTALDO <br/> Data: 09/09/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THADEU ARAUJO CORDEIRO SCHWARTZ
11/08/2025 17:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31F para CEPERJB-RJ)
11/08/2025 15:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 11:17

Juntado(a)
11/08/2025 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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