16/09/2025 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2025 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5049386-70.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: REINALDO RAMOS CONRADO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Diante da decisão proferida em 28/07/2023 pelo Ministro Alexandre de Moraes nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, leading case do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, suspenda-se o curso deste recurso "até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração" opostos pelo INSS naqueles autos.

Cumpra-se.
15/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/08/2025 18:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/08/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5049386-70.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 12/08/2025.
12/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2025 10:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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