TRF2 - 5079802-16.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 12:08
Baixa Definitiva
-
19/08/2025 12:08
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
-
15/08/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079802-16.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MELBROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDAADVOGADO(A): RÚBIA DA ROSA SOARES (OAB RS096717)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 330 inciso I do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas ou honorários, uma vez que não se aperfeiçoou a relação processual.
Decorrido sem manifestação o prazo recursal, arquive-se após a baixa.
P.R.I. -
08/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 16:14
Indeferida a petição inicial
-
08/08/2025 10:28
Conclusos para julgamento
-
08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5079802-16.2025.4.02.5101 distribuido para 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025. -
07/08/2025 15:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO13S para RJRIO31F)
-
07/08/2025 14:36
Despacho
-
07/08/2025 11:01
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 18:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/08/2025 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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