TRF2 - 5017388-50.2023.4.02.5101

12/08/2025 11:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

08/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:08

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:20

Alterado o assunto processual

19/09/2023 17:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/05/2023 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023 16:36

Determinada a intimação

02/05/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/05/2023 12:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023 16:01

Alterado o assunto processual

28/04/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 16:04

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

27/03/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/03/2023 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/03/2023 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/03/2023 12:54

Determinada a citação

21/03/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023 17:24

Determinada a intimação

15/03/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 14:17

Distribuído por sorteio