11/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071838-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VANESSA VALENTIM DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCIO AYRES SIMOES (OAB RJ143189) ATO ORDINATÓRIO 1.

Intime-se o INSS, para juntar a planilha de cálculos (execução invertida), no prazo de 30 (trinta) dias.

A autarquia fica advertida de que, na hipótese de atraso injustificado, o magistrado poderá impor medidas coercitivas, inclusive de natureza pessoal, ao responsável pela omissão. 2.

Se houver nos autos contrato de honorários para fins de destaque, é necessária a juntada de declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária. Intime-se o(a) patrono(a) para ciência, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Se a quantia devida ultrapassar o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, o credor poderá renunciar ao excedente, para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV. 4.

Após, expeça-se o ofício requisitório. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
23/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 13:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/01/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/10/2024 13:23

Juntada de Petição
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANESSA VALENTIM DE ALMEIDA <br/> Data: 29/10/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEV
07/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:53

Decisão interlocutória
07/10/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:55

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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