14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078726-54.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROBERTO BRANT DE OLIVEIRA THEOPHILOADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem Direito Tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na autocomposição.
03/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:33

Determinada a citação
03/09/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078726-54.2025.4.02.5101 distribuido para 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:24

Despacho
04/08/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
04/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079775-33.2025.4.02.5101

Fabio Epiphanio Santos Torres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vinicius Farias de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005542-56.2025.4.02.5104

Pedro Carlos da Silva Trindade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Gustavo Fumian

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002353-31.2025.4.02.5117

Mariana Leite Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 5079772-78.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Pds Distribuidora de Moveis e Decoracoes...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003031-76.2025.4.02.5107

Joelson Barbosa da Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rosane Augusto Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo