TRF2 - 5000057-55.2023.4.02.5101

18/09/2025 11:21

Baixa Definitiva

17/09/2025 13:24

Despacho

17/09/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50000575520234025101/TRF2

12/08/2025 11:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:10

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:54

Alterado o assunto processual

19/09/2023 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 17:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2023 14:49

Juntada de Petição

30/05/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/05/2023 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/05/2023 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023 23:32

Determinada a intimação

18/05/2023 09:09

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 09:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2023 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/03/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 09:51

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

24/03/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/03/2023 18:33

Alterado o assunto processual

13/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023 14:11

Determinada a intimação

13/03/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

26/01/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

11/01/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/01/2023 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/01/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/01/2023 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/01/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023 20:27

Não Concedida a tutela provisória

09/01/2023 15:06

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2023 15:13

Distribuído por sorteio