11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099506-49.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTOAUTOR: SERGIO RICARDO FARIAS DE LIMAADVOGADO(A): GRACE KELLY DE JESUS FERNANDES (OAB RJ202856)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 17:09

Juntado(a)
09/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:52

Juntado(a)
09/09/2025 15:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 09/09/2025 14:00. Refer. Evento 44
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099506-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO RICARDO FARIAS DE LIMAADVOGADO(A): GRACE KELLY DE JESUS FERNANDES (OAB RJ202856) DESPACHO/DECISÃO Em razão da necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, redesigno a audiência para 14 horas do dia 09/09/2025, mantendo-se inalterados os demais termos do Evento 32. Intimem-se as partes, com urgência, para ciência.
20/08/2025 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiência - 09/09/2025 14:00. Refer. Evento 39
20/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:54

Determinada a intimação
20/08/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 13:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 09/09/2025 12:00
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099506-49.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO RICARDO FARIAS DE LIMAADVOGADO(A): GRACE KELLY DE JESUS FERNANDES (OAB RJ202856) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 09/09/2025, às 12 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento no prédio da Justiça Federal (Av.

Rio Branco, 243 - anexo I, 10º andar - Centro/RJ).

Defiro a participação remota na audiência, desde que haja requerimento nesse sentido e fornecimento de e-mail para o envio do respectivo link de acesso pela Secretaria do Juízo.

Intimem-se as Partes na forma da lei.

Ressalte-se, desde já, que, nos moldes do art. 455 do CPC/2015, “cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo”, bem como que o §1º do aludido dispositivo legal estabelece que a referida intimação “deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento”.

Por sua vez, ficam cientes as Partes de que o não atendimento ao disposto no § 1º do art. 455 do CPC/2015 importará na desistência da inquirição das testemunhas, nos termos do § 3º. do aludido dispositivo legal.

Merece ser destacado também que, de acordo com o § 2º do art. 455 do CPC/2015, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha arrolada à audiência, independentemente da intimação acima descrita, presumindo-se, caso a mesma não compareça, que desistiu de sua inquirição.
04/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:00

Despacho
26/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2025 09:44

Determinada a intimação
24/02/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO09F)
20/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 04:26

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 01:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/01/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
21/01/2025 15:08

Despacho
13/01/2025 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/01/2025 06:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
09/01/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO09F para CEJUSCRIOA)
19/12/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 13:08

Determinada a intimação
05/12/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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