TRF2 - 5008130-42.2025.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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18/09/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
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18/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008130-42.2025.4.02.5102/RJIMPETRANTE: LUIS CARLOS MONTEIRO PINHEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)IMPETRANTE: LUCINEA PORTUGAL MONTEIRO PINHEIRO (Curador)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Custas ex lege.
Sem honorários, ex vi Súmulas 512/STF e 105/STJ e artigo 25 da Lei 12.016/09.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. -
17/09/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 12:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/09/2025 04:18
Conclusos para julgamento
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13/09/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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08/09/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/08/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2025 10:30
Juntada de Petição
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14/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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13/08/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5008130-42.2025.4.02.5102 distribuido para 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025. -
12/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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12/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 13:19
Não Concedida a Medida Liminar
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12/08/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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11/08/2025 11:17
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJRIO30S)
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11/08/2025 11:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/08/2025 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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