TRF2 - 5015618-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
01/03/2025 20:31
Recebidos os autos do STJ
-
17/06/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015618902021402510120240617144149
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/04/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
22/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
22/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:59
Despacho
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
08/03/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
02/02/2024 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/02/2024 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:30
Despacho
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/07/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/07/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:19
Juntada de Petição
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
02/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
02/06/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:23
Recurso Extraordinário não admitido
-
30/05/2023 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/05/2023 19:23
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
10/04/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/03/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
15/03/2023 12:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/03/2023 15:58
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/12/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015618-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
18/10/2022 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/10/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2022 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/09/2022 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2022 16:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2022 15:58:24)
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5015618-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
17/02/2022 09:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/02/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/02/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/02/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 16:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/02/2022 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB13)
-
14/02/2022 16:27
Alterado o assunto processual
-
14/02/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2022 15:26
Declarada incompetência
-
30/11/2021 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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