TRF2 - 5014851-86.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
09/12/2024 17:10
Recebidos os autos do STJ
-
19/04/2024 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
26/01/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/01/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
24/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/01/2024 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
-
28/12/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/12/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/11/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 18:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
16/11/2023 16:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/11/2023 16:30
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/09/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/08/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2023 18:17
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
13/07/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/07/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 20:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:52
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/07/2023 20:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/07/2023 20:52
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:14
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:06
Juntada de Petição
-
10/04/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
25/03/2023 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 17:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/03/2023 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/03/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 15:43
Juntada de Petição
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/02/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/12/2022 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 17:35
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014851-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
26/10/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/10/2022 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/10/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2022 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/09/2022 15:58:24)
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
-
30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5014851-86.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
10/02/2022 18:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
10/02/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2022 14:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 10:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2022 23:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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