STJ - 5014851-86.2020.4.02.5101

06/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/12/2024

12/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 508597/2024 - AgInt

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508597 - AgInt no AREsp 2614841 - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com desistência

08/11/2024 16:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 995857/2024

08/11/2024 16:03

Protocolizada Petição 995857/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

28/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00508597/2024 - AgInt no AREsp 2614841/RJ

16/10/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000716-2024-AJC-1T)

11/10/2024 13:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000716-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2024 15:12

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00508597/2024 - AgInt no AREsp 2614841/RJ

08/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 508597/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/09/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0508597 - AgInt no AREsp 2614841 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 508597/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 764

19/06/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/06/2024 Petição Nº 508597/2024 -

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 508597/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 06:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 508597/2024

17/06/2024 23:04

Protocolizada Petição 508597/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2024

24/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:40

Não conhecido o recurso de VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA

25/04/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO