TRF2 - 5019615-13.2023.4.02.5101

12/08/2025 11:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:08

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

19/09/2023 16:47

Alterado o assunto processual

19/09/2023 16:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2023 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023 17:20

Decisão interlocutória

27/03/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/03/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/03/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/03/2023 11:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/03/2023 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/03/2023 18:19

Determinada a citação

23/03/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 12:59

Determinada a intimação

21/03/2023 10:18

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023 09:58

Alterado o assunto processual

21/03/2023 09:53

Distribuído por sorteio