TRF2 - 5078649-16.2023.4.02.5101

12/08/2025 11:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 11:37

Juntada de Certidão

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

30/08/2023 14:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/08/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/08/2023 13:32

Não Concedida a tutela provisória

17/08/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

15/08/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 550,00 em 15/08/2023 Número de referência: 1080549

07/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023 13:21

Determinada a intimação

04/08/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/07/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023 19:38

Determinada a intimação

21/07/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 17:30

Distribuído por sorteio