22/08/2025 16:58

Juntada de Petição
22/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036244-28.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: PIETRO MUNIZ DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB RJ255159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 43 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 40 - 03/07/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 01:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 13:04

Determinada a intimação
01/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 00:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 00:45

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
09/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 12:11

Julgado procedente o pedido
04/02/2025 17:09

Juntada de Petição
04/02/2025 16:24

Conclusos para julgamento
03/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/10/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 20:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2024 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 18:10

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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