14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
08/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007112-93.2024.4.02.5110/RJAUTOR: MARILIA SANTOS SOUZAADVOGADO(A): GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ150119)RÉU: BEATRIZ SOUZA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRESA SANTANA MICHILES (OAB RJ253184)REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: ANDREZA SOUZA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANDRESA SANTANA MICHILES (OAB RJ253184)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Gratuidade de justiça deferida.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
04/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 12:02

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
05/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007112-93.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊAAUTOR: MARILIA SANTOS SOUZAADVOGADO(A): GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RJ150119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 23/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
23/07/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/07/2025 19:00

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 22/07/2025 14:30. Refer. Evento 61
22/06/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/06/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
29/04/2025 18:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 22/07/2025 14:30
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:36

Determinada a intimação
06/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:59

Determinada a intimação
30/01/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 21:38

Determinada a citação
19/11/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 33
18/11/2024 21:49

Juntada de Petição
11/11/2024 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - citação
11/11/2024 16:22

Expedição de Carta pelo Correio - citação
11/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/10/2024 16:28

Expedição de Carta pelo Correio - citação
28/10/2024 16:28

Expedição de Carta pelo Correio - citação
25/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
25/10/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2024 13:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 09:58

Determinada a citação
02/10/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 14:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/07/2024 14:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/07/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:16

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 12:57

Alterado o assunto processual
01/07/2024 12:57

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 12:55

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2024 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

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