TRF2 - 5001738-78.2024.4.02.5116

19/08/2025 16:13

Despacho

14/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025 14:44

Despacho

03/07/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/05/2025 00:00

Intimação

21/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025 18:29

Determinada a intimação

21/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 18:07

Determinada a intimação

27/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 17:38

Despacho

06/03/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/12/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

01/10/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2024 13:02

Determinada a intimação

01/10/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/10/2024 06:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

01/10/2024 06:21

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

27/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/08/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 83

20/08/2024 22:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/08/2024 08:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/07/2024 16:36

Juntada de Petição

27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 18:04

Ato ordinatório praticado

24/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

02/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 12:41

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024 18:24

Conclusos para julgamento

21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/05/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

01/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/04/2024 16:38

Juntada de Petição

19/04/2024 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 08:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2024 08:11

Determinada a intimação

18/04/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio