19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088706-59.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MONIQUE RAVECHE VIENNA VALLEADVOGADO(A): GERALDO TRINDADE VALLE (OAB RJ038556)ADVOGADO(A): CAROLINE RAVECHE VIENNA VALLE (OAB RJ166491)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/09 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Gratuidade da justiça deferida [evento 25, DESPADEC1].

Custas pelo impetrante, na forma da lei, observada a gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Remessa necessária prejudicada (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09).

Publique-se.

Intimem-se.
23/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 19:02

Denegada a Segurança
22/07/2025 20:22

Juntado(a)
22/07/2025 20:14

Juntado(a)
06/06/2025 16:54

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 15:44

Juntada de Petição
20/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
14/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:54

Não Concedida a Medida Liminar
14/04/2025 12:56

Juntado(a)
09/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:12

Juntado(a)
07/04/2025 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50157173220244020000/TRF2
07/03/2025 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO19S para RJRIO38F)
07/03/2025 17:45

Alterado o assunto processual
07/03/2025 17:04

Despacho
07/03/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 12:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025 18:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50157173220244020000/TRF2
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
06/11/2024 18:12

Juntada de peças digitalizadas
06/11/2024 18:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50157173220244020000/TRF2
06/11/2024 18:03

Expedição de ofício
06/11/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 10:44

Declarada incompetência
05/11/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:28

Redistribuído por sorteio - (RJRIO38F para RJRIO19S)
04/11/2024 13:28

Alterado o assunto processual
30/10/2024 22:38

Declarada incompetência
30/10/2024 20:26

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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