TRF2 - 5012042-06.2018.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 16:25
Baixa Definitiva
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
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04/11/2024 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2024 09:39
Determinada a intimação
-
30/10/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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04/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223 e 224
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06/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 16:01
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
11/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 16:00
Determinada a intimação
-
21/05/2024 15:39
Juntada de Petição
-
16/04/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
-
18/03/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211
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16/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:14
Decisão interlocutória
-
17/11/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
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13/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
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22/09/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
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04/09/2023 15:43
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)
-
04/09/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
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21/08/2023 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195, 196 e 197
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02/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 18:11
Decisão interlocutória
-
27/06/2023 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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23/05/2023 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 21:16
Despacho
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16/05/2023 17:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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16/05/2023 17:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRUPO EDUCACIONAL CONTINENTAL - CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA - EXCLUÍDA
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03/04/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 15:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 181
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03/04/2023 13:10
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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09/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 17:24
Despacho
-
07/02/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172
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16/01/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170, 171 e 172
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16/12/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
16/12/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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12/12/2022 07:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 07:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 07:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 07:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2022 07:06
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 15:55
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT03 Número: 50120420620184025001
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02/08/2022 16:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT03 -> TRF2
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02/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160
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22/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159 e 160
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15/06/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
15/06/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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10/06/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 12:13
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2022 12:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 147 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
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10/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 146
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11/05/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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29/04/2022 17:37
Juntada de Petição
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26/04/2022 16:46
Alterado o assunto processual - De: Ensino Superior - Para: Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
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21/04/2022 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 10:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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18/04/2022 13:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145 e 146
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14/04/2022 16:55
Juntada de Petição
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05/04/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/04/2022 15:49
Julgado procedente o pedido
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14/11/2021 20:57
Conclusos para julgamento
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12/11/2021 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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06/11/2021 01:19
Juntada de Petição
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05/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136
-
14/10/2021 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2021 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2021 10:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2021 10:22
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 17:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
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13/10/2021 13:12
Juntada de Petição
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01/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
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30/08/2021 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2021 20:26
Decisão interlocutória
-
21/07/2021 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2021 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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05/07/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 18:16
Determinada a intimação
-
23/06/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
01/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
02/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 115
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30/04/2021 16:55
Juntada de Petição
-
22/04/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/04/2021 18:22
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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24/03/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
06/02/2021 01:24
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
21/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
20/01/2021 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
20/01/2021 20:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
-
11/01/2021 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2021 13:55
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 18:33
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/12/2020 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/12/2020 01:21
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
-
12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
10/12/2020 03:00
Disponibilização de Edital - no dia 09/12/2020
-
09/12/2020 18:02
Intimação em Secretaria
-
09/12/2020 18:02
Intimação em Secretaria
-
04/12/2020 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 09/12/2020
-
04/12/2020 13:57
Expedido Edital - citação
-
02/12/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2020 12:03
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
02/12/2020 11:22
Decisão interlocutória
-
15/10/2020 06:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/10/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
-
13/10/2020 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
17/08/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2020 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/08/2020 15:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
-
10/08/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/08/2020 18:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/06/2020 14:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/06/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/06/2020 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
12/05/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/05/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
-
04/05/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2020 16:51
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/03/2020 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
26/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
-
16/03/2020 07:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2020 07:21
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2020 15:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
13/03/2020 15:31
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
28/02/2020 10:44
Juntada de Petição
-
20/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
10/02/2020 07:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 07:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/02/2020 07:35
Remessa Externa - ESVIT03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/02/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
04/11/2019 13:57
Intimação em Secretaria
-
04/11/2019 13:57
Intimação em Secretaria
-
30/10/2019 02:21
Disponibilização de Edital - no dia 29/10/2019
-
24/10/2019 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 29/10/2019
-
22/10/2019 13:03
Expedido Edital - citação
-
01/10/2019 14:52
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/07/2019 14:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/07/2019 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
02/07/2019 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2019 11:13
Despacho/Decisão - de Expediente
-
09/05/2019 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/05/2019 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
03/05/2019 22:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
24/04/2019 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2019 10:39
Despacho/Decisão - de Expediente
-
18/02/2019 15:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/02/2019 15:12
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
07/02/2019 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
05/02/2019 15:29
Juntado(a)
-
04/02/2019 16:00
Juntado(a)
-
31/01/2019 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2019 13:48
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/01/2019 15:56
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
10/12/2018 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/12/2018 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
04/12/2018 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/12/2018 19:41
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/10/2018 13:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/10/2018 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/10/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
22/10/2018 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/10/2018 15:21
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2018 20:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2018 20:06
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2018 20:06
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
15/10/2018 14:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/10/2018 10:26
Juntada de Petição
-
12/10/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2018 18:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2018 18:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
10/10/2018 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2018 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
09/10/2018 22:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
09/10/2018 17:59
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
09/10/2018 17:58
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
09/10/2018 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2018 17:09
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
-
02/10/2018 13:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/10/2018 11:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
28/09/2018 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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