TRF2 - 5012042-06.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2022 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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07/12/2022 15:55
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
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07/12/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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29/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2022 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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30/08/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012042-06.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CLEIDE MONICA ANGELI DE SOUZA DE AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDREIA MENEZES FRANCO LYRIO (OAB ES024185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GRUPO EDUCACIONAL CONTINENTAL - CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
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08/08/2022 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/08/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/08/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 17:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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