TRF2 - 5011441-60.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2022 06:53
Baixa Definitiva
-
24/10/2022 06:53
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
14/09/2022 13:38
Retirado de pauta
-
14/09/2022 13:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Retirado de pauta - 14/09/2022 13:11:09)
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13/09/2022 09:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Retirado de pauta - 13/09/2022 09:48:17)
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/09/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/08/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2022 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
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30/08/2022 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2022 04:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011441-60.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ROSE MARY DE JESUS MENDONCA ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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29/08/2022 14:00
Negado seguimento a Recurso
-
26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186
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03/08/2022 12:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50811215820214025101/RJ
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05/11/2021 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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05/11/2021 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2021 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2021 14:08
Juntada de Petição
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02/09/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/08/2021 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/08/2021 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2021 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2021 16:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50811215820214025101/RJ
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19/08/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/08/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/08/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/08/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/08/2021 15:57
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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18/08/2021 22:56
Juntada de Petição
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13/08/2021 19:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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