11/09/2025 19:32

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 22:24

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO17S para CEJUSCRIOJ)
09/09/2025 16:09

Despacho
08/09/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
20/08/2025 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 19/08/2025 Número de referência: 1369202
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5081348-09.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BAPTISTA MACHADO (Representado Ação Coletiva)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO O feito foi redistribuído a este Juízo em virtude do mecanismo de equalização, previsto na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024, que assim dispõe: Art. 34.

Os processos serão sempre distribuídos para a unidade judiciária conforme a competência territorial originária e, após, redistribuídos para as unidades de auxílio. §1º Não serão redistribuídas as ações civis públicas, inclusive as ações de improbidade administrativa, as ações de usucapião, as ações de desapropriação, as ações possessórias, as ações populares, os processos que tratem de matéria de saúde pública, de vícios construtivos, de pensão por morte e de benefícios rurícolas. §2º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a redistribuição do processo por equalização possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual o processo tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído. (...) Art. 39.

Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos. §1ºA recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição. Isto posto, intimem-se as partes para ciência da redistribuição e manifestação de concordância, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.
19/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:49

Determinada a intimação
14/08/2025 11:31

Juntada de Petição
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081348-09.2025.4.02.5101 distribuido para 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
12/08/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 10:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO33S para RJRIO17S)
12/08/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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