16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005519-13.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: EDINALDO MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIE ANNA BEATRIZ DE ANDRADE MOREIRA (OAB RJ254053) DESPACHO/DECISÃO Vieram os presentes autos redistribuídos por auxílio de equalização, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 julho de 2024, conforme consta do evento 2.

Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, caput, CPC, devendo a Secretaria do Juízo, proceder à devida anotação no Sistema Processual, no caso de ainda não haver o devido registro.

Trato de ação em que a parte autora objetiva a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CITE-SE o réu para contestação em 30 dias após a efetiva citação eletrônica (art. 9º da Lei 10.259/01), manifestando-se em sua resposta sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, solicitar o envio dos autos ao Cejusc/RJ. Caso contrário, apresente no prazo resposta quanto ao mérito, observando o art. 11 da Lei 10.259/01.
12/09/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 14:56

Determinada a citação
08/09/2025 21:31

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2025 21:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005519-13.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: EDINALDO MIRANDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIE ANNA BEATRIZ DE ANDRADE MOREIRA (OAB RJ254053) DESPACHO/DECISÃO Vieram os presentes autos redistribuídos por auxílio de equalização, de acordo com a RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 julho de 2024, conforme consta do evento 2.

Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da redistribuição para este Juízo.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, venham os autos conclusos.
20/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:39

Determinada a intimação
19/08/2025 19:22

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5005519-13.2025.4.02.5104 distribuido para 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 06/08/2025.
06/08/2025 22:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJRIO39S)
06/08/2025 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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