16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/09/2025 17:35

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 19
05/09/2025 12:36

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 18:52

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2025 11:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/08/2025 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDACAO GETULIO VARGAS - EXCLUÍDA
29/08/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 22:16

Não Concedida a Medida Liminar
27/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/08/2025 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 26/08/2025 Número de referência: 1373781
21/08/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5080976-60.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VINICIUS LOPES CHAGASADVOGADO(A): ALISSON ROCHA DOS SANTOS (OAB MG232002) DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante inclui na petição inicial três autoridades coatoras, mas o ato apenas é praticado por uma delas.

Nesse sentido, deve-se indicar como autoridade coatora apenas a autoridade que possui poderes para alterar o ato.

Ademais, a parte impetrante se qualifica como empresário e apresenta declaração de pobreza, sem demonstrar que faz jus ao benefício.

Diante disso, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de incluir como impetrado a autoridade coatora correta pelo ato impugnado, assim como indicar a pessoa jurídica a qual está vinculada.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá comprovar que faz jus ao benefício de gratuidade de justiça ou recolher custas, sob pena de cancelamento da distribuição.

Após, voltem os autos conclusos para análise da requerimento liminar e de gratuidade de custas.

Publique-se.

Intime-se
15/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:21

Despacho
15/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080976-60.2025.4.02.5101 distribuido para 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 11/08/2025.
11/08/2025 12:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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