16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104411-34.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JULIO CESAR DA SILVA BARBOSAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 07/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 07/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 16/07/2025 - Determinada a intimação
08/08/2025 11:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 06:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 11:00

Determinada a intimação
24/06/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:52

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:26

Despacho
12/04/2025 00:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/04/2025 00:10

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 00:10

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 16:47

Conclusos para julgamento
13/09/2024 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 11/09/2024 16:30. Refer. Evento 22
13/09/2024 10:21

Juntado(a)
11/09/2024 17:30

Juntado(a)
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/06/2024 17:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 11/09/2024 16:30
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 14:45

Despacho
02/05/2024 22:24

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 15:16

Determinada a citação
11/12/2023 12:29

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 16:42

Juntada de Petição
24/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 19:12

Determinada a intimação
13/10/2023 01:27

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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