08/08/2025 01:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
07/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005774-60.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: JOAQUIM ANTONIO MOREIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 05/08/2025 - APELAÇÃO
05/08/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005774-60.2024.4.02.5118/RJAUTOR: JOAQUIM ANTONIO MOREIRAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a proceder à revisão do cálculo da RMI da aposentadoria por incapacidade permanente da parte autora (NB 635.386.552-3), observando as regras anteriores à EC 103/2019 e pagar as diferenças decorrentes da revisão ora determinada, bem como retroagir a DIB para 01/02/2019, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/91, devendo ser descontados eventuais valores recebidos em decorrência dos outros benefícios concedidos durante o mesmo período, tudo nos termos da fundamentação.
30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 18:33

Juntado(a)
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição
21/03/2025 17:18

Juntada de Petição
10/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
10/03/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/03/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 23:05

Juntada de Petição
01/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/01/2025 01:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/01/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 19:21

Determinada a intimação
20/01/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/12/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 09:26

Juntada de Petição
12/11/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 15
12/11/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2024 17:47

Intimação em Secretaria
08/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/11/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 15:04

Determinada a citação
07/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAQUIM ANTONIO MOREIRA <br/> Data: 04/12/2024 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAND
06/11/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2024 09:41

Determinada a intimação
27/08/2024 09:02

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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