22/08/2025 16:12

Despacho
22/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 13 e 14
13/08/2025 09:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 09/08/2025
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
12/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007969-32.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: GABRIEL MARINS VITORINOADVOGADO(A): LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB RJ131413)IMPETRANTE: CAROLINE RODRIGUES DE MARINSADVOGADO(A): LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB RJ131413) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Impetrante para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a fim de demonstrar que a Autoridade Coatora indicada foi aquela que praticou, ordenou ou se omitiu em relação ao ato impugnado ou que detém competência para corrigir suposta ilegalidade.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.
11/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 11:33

Determinada a intimação
08/08/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 14:00

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007969-32.2025.4.02.5102 distribuido para 4ª Vara Federal de Niterói na data de 06/08/2025.
07/08/2025 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNIT06F)
07/08/2025 19:06

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
06/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 23:01

Declarada incompetência
06/08/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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