17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010739-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUAN MATHEUS DE SOUZA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140)AUTOR: LAUANY MARCELLY DE SOUZA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140)AUTOR: LAIZA MANUELI DE SOUZA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140)SENTENÇAPosto isso, conheço os Embargos de Declaração interpostos pela autora e, no mérito, dou-lhes provimento, para reconsiderar a sentença do evento 31. 8.

Cite-se a parte ré para que, no prazo legal, ofereça proposta de acordo ou conteste o feito, devendo juntar toda documentação afeta à presente demanda.9.

Caso seja oferecida transação, vista à parte autora por 05 (cinco) dias.10.

Após, conclusos.
16/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/09/2025 12:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:15

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2025 16:14

Conclusos para julgamento
04/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 34
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010739-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUAN MATHEUS DE SOUZA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140)AUTOR: LAUANY MARCELLY DE SOUZA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140)AUTOR: LAIZA MANUELI DE SOUZA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140)SENTENÇA7.

Posto isso, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo , sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos I, IV e VI c/c art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. 8.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 9.

Intime-se a parte autora, cientificando-a de que dessa sentença não cabe recurso, nos termos do artigo 5° da Lei 10.259/2001. 10.

Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 11.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
27/05/2025 19:25

Juntada de Petição
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 18:32

Determinada a intimação
21/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 02:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 13 e 12
16/04/2025 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 13:20

Determinada a intimação
07/04/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:57

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 18:51

Juntado(a)
26/02/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:50

Juntado(a)
10/02/2025 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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