TRF2 - 0109982-95.2014.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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08/04/2024 12:08
Recebidos os autos do STJ
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02/10/2023 10:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/09/2023 12:33
Recurso Especial Admitido
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29/09/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 15:45
Juntada de Certidão
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14/03/2023 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/02/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 50, 49, 54, 51, 52 e 53
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/12/2022 00:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 16:27
Juntada de Petição
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0109982-95.2014.4.02.5001/ES (Aditamento: 178) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HERONIDE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: CARLOS AUGUSTO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: NEUZA TEIXEIRA FLORENTINO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: MARIA LUCILENE ANDREAO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: LENILSON LENZI (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: EDSON RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: VICENTE DE PAULO PENEDO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 178
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 14:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/11/2022 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:48
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2022 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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03/10/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2022 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/10/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/09/2022 14:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2022 22:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0109982-95.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HERONIDE SOUZA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: CARLOS AUGUSTO LISBOA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: NEUZA TEIXEIRA FLORENTINO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: MARIA LUCILENE ANDREAO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: LENILSON LENZI (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: EDSON RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) APELADO: VICENTE DE PAULO PENEDO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE ALTOE CÔGO (OAB ES011721) ADVOGADO: JOAO CEZAR DE ALMEIDA VAZ (OAB ES008172) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 201
-
24/08/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/06/2021 16:44
Juntada de Petição
-
30/07/2020 15:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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24/07/2020 14:41
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/07/2020 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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