12/09/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5081496-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Ev. 29: Ante a concordância da parte exequente, homologo o acordo proposto pela UFRJ (evento 23).

Isso posto, retifique-se a classe da demanda para cumprimento de sentença de ações coletivas e cadastrem-se os requisitórios do valor acordado.

Diante da posição do TRF da 2ª Região sobre o tema (AG 2009.02.01.013329-9, AG 2009.02.01.008031-3, AG 2010.02.01.015282-0, dentre outros), e considerando ainda o atendimento à norma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94 – com a juntada aos autos dos contratos (evento 1, proc2) –, defiro o requerimento de que os honorários contratuais pactuados entre os autores e seus patronos sejam reservados quando da expedição do requisitório.

Antes da expedição, porém, intime-se o patrono requerente para que, no prazo de 05 dias, acoste aos autos declaração, sob as penas da lei, de que não houve o pagamento, parcial ou integral, dos honorários contratados.

Caso não atendido, cadastrem-se os requisitórios sem a reserva solicitada.

Intimem-se.
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:13

Decisão interlocutória
01/09/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5081496-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Dada a primazia da solução consensual dos litígios (art. 3º, § § 2º e 3º do CPC), sobretudo para evitar a prática de atos processuais inúteis, intime-se a autora para manifestação sobre a proposta de acordo formulada pelo réu. Prazo: 10 dias. Em seguida, ou em caso de silêncio do autora, voltem-me os autos conclusos.
25/08/2025 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 10:12

Despacho
25/08/2025 08:35

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 15/08/2025 Número de referência: 1369486
15/08/2025 19:49

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
15/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 17:19

Determinada a intimação
15/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5081496-20.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva)ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730)ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447)ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 2 - Aguarde-se a confirmação do pagamento das custas judiciais.
14/08/2025 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
14/08/2025 11:09

Juntada de Petição
14/08/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:07

Determinada a intimação
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081496-20.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
13/08/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 20:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ253910, RJ253232
13/08/2025 20:25

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Índice da URV Lei 8.880/1994
13/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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