30/07/2025 01:05

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:05

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000709-44.2025.4.02.5120/RJAUTOR: GISELE BENTANCOR DA SILVAADVOGADO(A): GISELE BENTANCOR DA SILVA (OAB RJ228605)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:04

Juntada de Petição
30/04/2025 18:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
31/03/2025 11:08

Juntada de Petição
13/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 09:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:35

Não Concedida a tutela provisória
10/02/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02S para RJVRE01F)
03/02/2025 14:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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