12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081335-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABRICIO CONDACK MOZA PEREIRAADVOGADO(A): VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA (OAB RJ252221)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

Citem-se os requeridos.

Apresentada contestação, dê-se vista à parte autora. Prazo: 15 dias.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:50

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081335-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABRICIO CONDACK MOZA PEREIRAADVOGADO(A): VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA (OAB RJ252221)DESPACHO/DECISÃOEm que pese constar no sistema a MARINHA DO BRASIL como ré, verifico que a parte autora não a inseriu no polo passivo da petição inicial, tampouco requereu sua citação.

Desta feita, emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição (art. 115, parágrafo único, do CPC), promovendo a correta integração do polo passivo com a inclusão da MARINHA DO BRASIL, COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL, por se tratar de litisconsórcio passivo necessário, fornecendo a qualificação e o endereço para citação da referida parte.

Regularizado o polo passivo, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar.
14/08/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 10:43

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081335-10.2025.4.02.5101 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
12/08/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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