31/07/2025 18:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
25/07/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009136-94.2024.4.02.5110/RJAUTOR: PAULO ROBERTO BEZERROADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a ilegitimidade ativa da parte autora e declaro extinta a execução, nos termos do art. 485, VI, e do art. 925, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Entretanto, tendo em vista que a mesma é beneficiária da gratuidade de justiça, conforme preconizado no art. 98, §3º, CPC, suspendo a obrigação pelo prazo prescricional de 05 (cinco) anos, período em que, caso a parte vencida tenha condições de satisfazer o pagamento, deverá fazê-lo.

Havendo apelação interposta por quaisquer das partes, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Publique-se.

Intimem-se.
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/05/2025 00:04

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:37

Decisão interlocutória
24/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:05

Decisão interlocutória
01/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
23/08/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 09:19

Decisão interlocutória
05/08/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006543-79.2025.4.02.5103

Caixa Economica Federal - Cef

Posto de Petroleo Universitario de Campo...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081024-19.2025.4.02.5101

Marcus Andre Liebermann Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Emerson Moreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078698-86.2025.4.02.5101

Rosana Maria da Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tatiana Marcelino Chagas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028343-72.2025.4.02.5101

Joao Victor Mattos Aquino de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018498-64.2021.4.02.5001

Cristiane Morais Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2021 13:18

Exibir Processo