17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5049631-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CARLOS GREENHALGH DE CERQUEIRA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte demandante para recolher as custas judiciais complementares, tendo como base de cálculo o valor principal em torno do qual se consolidou o acordo homologado pela preclusa decisão anexada ao Evento 26.

Prazo: 15 dias.

Cumprido, providencie a Secretaria a retificação da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA e expeçam-se as requisições, com as cautelas de praxe, tendo em vista a preclusão lógica operada em razão da manifestação da UFRJ (Evento 33).

Intimem-se.
15/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:29

Determinada a intimação
12/09/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/09/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5049631-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CARLOS GREENHALGH DE CERQUEIRA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)DESPACHO/DECISÃOPelo exposto, RESOLVO A FASE DE LIQUIDAÇÃO e HOMOLOGO O ACORDO realizado entre as partes em torno dos seguintes valores (Evento 19; 3): 1) R$85.239,32 ? valor principal (Vr Bruto do Exequente); 2) R$4.171,13 ? retenção a título de PSS (destaque PSS); e 3) R$11.201,12 - honorários de advogado, conforme Item 11 do acordo celebrado nos autos da Ação Coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101 (Evento 7662 dos autos da ação coletiva - Serão pagos honorários de execução de 10% pelo cumprimento individual da sentença coletiva (súmula 345/STJ), condicionados à propositura da ação individual) ? Hon.

Sucumbenciais Providencie a Secretaria a retificação do valor da causa para o valor principal e intime-se a parte demandante para recolhimento das custas judiciais complementares. Prazo: 15 dias.

Recolhidas as custas judiciais complementares e preclusa a presente decisão, intime-se a parte demandante para inaugurar a fase de cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias.

Cumprido, providencie a Secretaria a alteração da classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA? e intime-se a UFRJ para os fins do art. 535 do CPC.

Prazo: 30 dias.

Havendo discordância, dê-se vista à parte exequente por até 15 dias.

Após, voltem-me os autos.

Caso contrário, expeçam-se as requisições, com as cautelas de praxe.

Intimem-se.
08/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
19/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5049631-76.2025.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREAUTOR: FERNANDO CARLOS GREENHALGH DE CERQUEIRA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 19 - 06/08/2025 - PETIÇÃO Evento 12 - 23/07/2025 - Determinada a citação
07/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5049631-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDO CARLOS GREENHALGH DE CERQUEIRA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)DESPACHO/DECISÃOCustas judiciais recolhidas (Evento 7).

Tendo em vista que FERNANDO CARLOS GREENHALGH DE CERQUEIRA LIMAconsta da listagem de docentes que NÃO receberam administrativamente as diferenças de 3,17% referentes ao período de 19/01/1995 a 31/12/2001 (Rubricas 15277 ou 16171), em razão do Processo nº 0063635-20.1999.4.02.5101 (Evento 9; 3; fl. 31), DETERMINO a intimação da UFRJ para, em cumprimento ao Item 13 do acordo celebrado nos autos da Ação Coletiva nº 0000906-21.2000.4.02.5101, apresentar, em até 60 dias úteis, prorrogáveis por 30 dias úteis, demonstrativo de cálculo do valor que entende como devido ao demandante.

Cumprido, dê-se vista ao demandante. Prazo: 15 dias.

Intimem-se.
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 19:11

Determinada a citação
17/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2025 14:14

Juntada de Petição
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 10:17

Juntada de Petição
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
22/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 09:41

Determinada a intimação
21/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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