TRF2 - 5001191-89.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/09/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001191-89.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 663) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: LEONARDO ROCHA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 663
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02/09/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 29/08/2025 13:55:22)
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28/08/2025 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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28/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001191-89.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LEONARDO ROCHA MACHADOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias. -
26/08/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/08/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 39
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26/08/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/08/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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26/08/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2025 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 502,33 em 07/08/2025 Número de referência: 1364737
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06/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001191-89.2024.4.02.5002/ES AUTOR: LEONARDO ROCHA MACHADOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto, no prazo de 10 (dez) dias. -
04/08/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2025 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2025 18:01
Julgado procedente em parte o pedido
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18/09/2024 12:40
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 06:56
Despacho
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17/09/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/07/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2024 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 21:14
Ato ordinatório praticado
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/05/2024 12:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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18/04/2024 08:16
Juntada de Petição
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16/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/04/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/04/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2024 23:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/04/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2024 23:03
Determinada a citação
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21/02/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2024 12:15
Juntada de Petição
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21/02/2024 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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