09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004948-10.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: ANDRE DE CASTRO OLIVEIRAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão/ Decisão Monocrática.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar a comunicação da decisão final ao seu empregador, caso ainda mantenha o vínculo trabalhista, e juntar planilha com o valor atualizado da obrigação, observando os termos do art. 534 do CPC.

Vinda a conta, intime-se a União Federal para os fins do art. 535 do CPC. Nada sendo impugnado, expeça-se a competente requisição, com posterior vista às partes por 5 dias.

Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa.
05/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 19:43

Despacho
04/09/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFR02
03/09/2025 18:50

Transitado em Julgado
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 04:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
21/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 11:32

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 13:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50049481020234025105/TRF2
07/05/2025 09:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
07/05/2025 09:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:48

Decisão interlocutória
10/04/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:29

Juntada de Petição
27/03/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/02/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:47

Não conhecido o recurso
21/11/2024 20:12

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/11/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/10/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/10/2024 09:58

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/09/2024 04:25

Juntada de Petição
09/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/09/2024 14:00 Sequencial: 49
13/08/2024 19:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
13/08/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 19:01

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2024 11:48

Conclusos para julgamento
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/03/2024 13:30

Juntada de Petição
11/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:46

Despacho
11/03/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/02/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 18:32

Juntada de Petição
05/02/2024 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:46

Determinada a intimação
29/12/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00