02/03/2023 11:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
02/03/2023 11:44

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023
01/03/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/03/2023 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
23/02/2023 13:25

Despacho
13/02/2023 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/01/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 12:42

Determinada a intimação
19/01/2023 07:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
18/01/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
31/10/2022 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
28/10/2022 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 17:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/10/2022 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Sentença desconstituída - 19/10/2022 16:21:21)
19/10/2022 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Sentença desconstituída - 19/10/2022 16:04:51)
18/10/2022 11:50

Juntada de Petição
18/10/2022 11:50

Juntada de Petição
07/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:38)
03/10/2022 17:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5004836-35.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELIPE SIQUEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 13
16/09/2022 16:17

Juntada de Certidão
14/09/2022 13:39

Retirado de pauta
14/09/2022 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Retirado de pauta - 14/09/2022 13:11:33)
31/08/2022 17:18

Juntada de Petição
30/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004836-35.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FELIPE SIQUEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 195
04/02/2022 10:37

Juntada de Petição
03/12/2020 09:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
02/12/2020 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/12/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
30/11/2020 16:29

Juntada de Petição
30/11/2020 01:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/11/2020 22:10

Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
28/11/2020 12:57

Distribuído por prevenção - Número: 50066144020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2020

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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