12/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/08/2025 12:39

Juntado(a)
12/12/2022 18:19

Baixa Definitiva
12/12/2022 12:20

Transitado em Julgado
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
06/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
19/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/09/2022 15:24

Juntado(a)
22/09/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
22/09/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
21/09/2022 15:00

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:38

Juntado(a)
21/09/2022 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/09/2022 10:29

Conclusos para julgamento
20/09/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
20/09/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
14/09/2022 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 170
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 06/12/2022
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 19/10/2022 Prazo de citação/intimação: 06/12/2022
02/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064579-33.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ANTONIO CESAR GARCIA BARROSO EIRELI EXECUTADO: RODRIGO FRANCA MACIEL EXECUTADO: ANTONIO CEZAR GARCIA BARROSO EDITAL Nº 510008534925 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50645793320194025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e executado ANTONIO CESAR GARCIA BARROSO EIRELI, CNPJ: 32.***.***/0001-34, ANTONIO CEZAR GARCIA BARROSO, CPF: *54.***.*00-00 e RODRIGO FRANCA MACIEL, CPF: *92.***.*47-00.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ANTONIO CEZAR GARCIA BARROSO, CPF: *54.***.*00-00 e RODRIGO FRANCA MACIEL, CPF: *92.***.*47-00 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 30/08/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
01/09/2022 12:23

Intimação por Edital
01/09/2022 12:23

Intimação por Edital
01/09/2022 12:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
30/08/2022 18:01

Expedição de Edital - intimação
25/08/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 14:59

Juntado(a)
23/08/2022 10:58

Juntado(a)
22/08/2022 17:33

Decisão interlocutória
22/08/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
17/08/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
15/08/2022 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
06/05/2022 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2022 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5132844-19.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 14
06/05/2022 13:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51328441920214025101/RJ
04/05/2022 04:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 04:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 04:35

Decisão interlocutória
03/05/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/03/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
15/03/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 18:07

Decisão interlocutória
15/03/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
14/03/2022 13:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/03/2022 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/03/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
24/02/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2022 17:32

Decisão interlocutória
24/02/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 16:49

Juntada de Petição
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022 Prazo do edital: 06/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/04/2022
17/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064579-33.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R J DE MACAE TRANSPORTE LTDA EXECUTADO: ANTONIO CEZAR GARCIA BARROSO EXECUTADO: RODRIGO FRANCA MACIEL EDITAL Nº 510007103533 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50645793320194025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de R J DE MACAE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-34, ANTONIO CEZAR GARCIA BARROSO, CPF: *54.***.*00-00 e RODRIGO FRANCA MACIEL, CPF: *92.***.*47-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 11.564,28 (onze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 50505.002696/2009-42..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ANTONIO CEZAR GARCIA BARROSO, CPF: *54.***.*00-00 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 15/02/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 720997069719
16/02/2022 11:31

Intimação por Edital
16/02/2022 11:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022
15/02/2022 17:05

Expedição de Edital - citação
14/02/2022 16:07

Juntada de Certidão
10/02/2022 22:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51328441920214025101/RJ
10/02/2022 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/02/2022 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/02/2022 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022 00:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2022 00:22

Decisão interlocutória
09/02/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/02/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/02/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/02/2022 14:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/02/2022 14:53

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 22:42

Decisão interlocutória
03/02/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/01/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
13/01/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/01/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 20:03

Decisão interlocutória
10/01/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 18:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 51328441920214025101
17/12/2021 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
17/12/2021 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
17/12/2021 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
17/12/2021 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
16/12/2021 13:26

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
16/12/2021 13:26

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
14/12/2021 14:44

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2021 17:34

Decisão interlocutória
26/11/2021 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/11/2021 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/11/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2021 14:55

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2021 19:39

Decisão interlocutória
28/10/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
04/10/2021 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/10/2021 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/10/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/09/2021 14:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/09/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 13:53

Juntado(a)
21/09/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2021 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2021 20:32

Decisão interlocutória
20/09/2021 20:11

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 15:25

Juntado(a)
17/09/2021 11:35

Juntada de Petição
13/09/2021 14:37

Juntada de Certidão
02/09/2021 17:46

Decisão interlocutória
02/09/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2021 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/08/2021 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2021 08:26

Despacho
30/08/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2021 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/06/2021 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
29/05/2021 21:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
28/04/2021 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
27/04/2021 18:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 43
25/01/2021 10:49

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
25/01/2021 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/09/2020 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
02/09/2020 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
28/07/2020 17:37

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
28/07/2020 17:16

Despacho/Decisão - Interlocutória
28/07/2020 10:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2020 16:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/05/2020 16:25

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
04/05/2020 21:22

Despacho/Decisão - Interlocutória
28/04/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/03/2020 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
12/03/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 15:35

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
20/02/2020 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/01/2020 11:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
15/01/2020 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/01/2020 19:03

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
23/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
13/12/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 15:54

Juntado(a)
11/12/2019 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2019 16:58

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/12/2019 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/12/2019 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/11/2019 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/11/2019 14:17

Juntada de Certidão
09/11/2019 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2019 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
07/11/2019 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2019 12:34

Juntada de Certidão
06/11/2019 11:44

Despacho/Decisão - Interlocutória
05/11/2019 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/11/2019 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2019 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
31/10/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2019 14:12

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2019 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
07/10/2019 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2019 16:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/09/2019 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/09/2019 12:56

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/09/2019 14:28

Despacho/Decisão - Interlocutória
19/09/2019 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2019 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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