STJ - 5003701-24.2019.4.02.5108

27/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 996403/2023 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0996403 - AgInt no REsp 2092909 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de NICEA DOS SANTOS NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00996403/2023 - AgInt no REsp 2092909/RJ

21/08/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996403/2023 - AgInt no REsp 2092909/RJ

17/03/2024 21:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/01/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 33797/2024

24/01/2024 12:11

Protocolizada Petição 33797/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2024

13/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 943000/2023 - EDcl

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0943000 - EDcl no REsp 2092909 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 19:10

Embargos de Declaração de NICEA DOS SANTOS NASCIMENTO Não-acolhidos

05/12/2023 08:20

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

04/12/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 996403/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

20/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 19/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 943000/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 429.

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 996403/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996403/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

03/10/2023 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996403/2023

03/10/2023 16:34

Protocolizada Petição 996403/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

21/09/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/09/2023 Petição Nº 943000/2023 -

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/09/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943000/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)

19/09/2023 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943000/2023

19/09/2023 19:49

Protocolizada Petição 943000/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2023

12/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 10:50

Não conhecido o recurso de NICEA DOS SANTOS NASCIMENTO

25/08/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 12:45

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/08/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO