TRF2 - 5000335-77.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
10/11/2023 16:35
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
07/11/2023 11:36
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/09/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/09/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000335-77.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A): AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A): GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1121
-
21/08/2023 19:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
21/08/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/08/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 17:04
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/11/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/10/2022 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
16/10/2022 16:41
Juntado(a)
-
11/10/2022 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2022 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2022 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/10/2022 14:56
Expedição de ofício
-
10/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/10/2022 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
05/10/2022 19:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/10/2022 19:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
05/10/2022 18:55
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000335-77.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000335-77.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 643) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO: AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO: GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 643
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/08/2022 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/08/2022 17:41
Juntado(a)
-
10/08/2022 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/08/2022 14:25
Expedição de ofício
-
08/08/2022 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/08/2022 19:25
Despacho
-
20/07/2022 17:24
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
02/03/2021 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2021 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/02/2021 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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