06/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078578-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KLEYNER IVO CHAGAS CESAR DE PAIVAADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331) DESPACHO/DECISÃO De início, deixo de apreciar o pedido de gratuidade de justiça formulado por falta de interesse jurídico neste momento processual, competindo tal apreciação ao órgão competente para o exercício do juízo de admissibilidade do recurso eventualmente interposto. À Secretaria para as anotações cabíveis.

Cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

P.I.
27/08/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/08/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 20:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 20:17

Determinada a citação
27/08/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078578-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KLEYNER IVO CHAGAS CESAR DE PAIVAADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, derradeiramente, para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial, no sentido de dar efetivo cumprimento ao comando encartado no evento 24, conquanto a petição do evento 28, bem como a procuração do evento 1, proc3, não conferem os poderes específicos para a renúncia de valores que superam o teto dos juizados especiais.

Tudo cumprido, voltem os autos conclusos para as medidas cabíveis.

P.I.
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:53

Determinada a intimação
25/08/2025 11:06

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:21

Determinada a intimação
21/08/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO26S para RJRIOEF07S)
21/08/2025 12:52

Alterado o assunto processual
21/08/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/08/2025 18:22

Declarada incompetência
12/08/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078578-43.2025.4.02.5101 distribuido para 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:57

Despacho
05/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:27

Despacho
04/08/2025 14:02

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/08/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO04F para RJRIO26S)
04/08/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081088-29.2025.4.02.5101

Victor Goncalves Carvalho Amaro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078748-15.2025.4.02.5101

Maria Zelia Moura da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Cesar Aguiar de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001171-52.2021.4.02.5116

Livia Ferreira da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5081097-88.2025.4.02.5101

Theo Noel de Oliveira Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eloir Francisco Milano da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001879-96.2025.4.02.5105

Ana Schenck Martins

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Janaina Silva Oliveira de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo