13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5081329-03.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: MARIA ALVES RIBEIROADVOGADO(A): ROSANGELA SANTIAGO DE ALMEIDA (OAB RJ153087D) MEDIDA DE URGÊNCIA.

DIREITO À SAÚDE.

REALIZAÇÃO DE CONSULTA "AMBULATÓRIO 1ª VEZ CIRURGIA GERAL (ONCOLOGIA)".

TUTELA PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM.

RECURSO DA UNIÃO.

PROBABILIDADE DO DIREITO DEMONSTRADA.

PERIGO DA DEMORA CARACTERIZADO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

DECISÃO MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO À MEDIDA DE URGÊNCIA, a fim de manter a decisão de evento 4 dos autos nº 5078615-70.2025.4.02.5101/RJ.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5081329-03.2025.4.02.5101 distribuido para 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025.
12/08/2025 09:35

Distribuído por dependência - Número: 50786157020254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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