17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000229-66.2025.4.02.5120/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: RAFAEL LIMA RENNOADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/09/2025 - Juntada de certidão
16/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 14:13

Conclusos para julgamento
16/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:13

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-87 processada no TRF2 com o no. 51757697020254029666/TRF (BARBOSA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
13/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-87 processada no TRF2 com o no. 51757697020254029666/TRF (RAFAEL LIMA RENNO)
11/09/2025 09:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-87
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/07/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-87
29/07/2025 13:38

Decisão interlocutória
28/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000229-66.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE: RAFAEL LIMA RENNOADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Evento 35 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).

O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.

Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/05/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/05/2025 18:40

Despacho
21/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
09/04/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2025 14:02

Despacho
09/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/04/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 13:42

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 03:45

Conclusos para julgamento
24/03/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:58

Determinada a citação
15/02/2025 03:24

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/01/2025 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 28/01/2025 03:28:54)
21/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 14:20

Despacho
18/01/2025 03:17

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 10:08

Juntada de Petição
17/01/2025 10:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO27F)
17/01/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081285-81.2025.4.02.5101

Alessandra Trevisani

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ariane Cazado Lima de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001313-93.2024.4.02.5005

Loriana Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5078592-27.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Hh8 Consultoria e Representacao LTDA.

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004945-34.2023.4.02.5112

Claudio Rodrigues Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5000934-74.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alex Sandro Milanez

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 15:39

Exibir Processo